Termos de Uso
Regras de assinatura, licença e reembolso.
1. Objeto
O Criativos HOF, operado por BRAIN2 LICENCIADORA DE WHITE LABELS LTDA (CNPJ 63.327.013/0001-90), é um acervo digital por assinatura de artes e frases prontas para Stories de clínicas de estética. O acesso é pessoal e online (PWA).
2. Acesso e cadastro
O acesso é liberado por e-mail (link mágico, sem senha). Você é responsável por manter seu e-mail seguro. O acesso é individual e intransferível.
3. Assinatura, preços e renovação
Planos: Mensal (R$57,90/mês), Anual (R$197/ano) e Vitalício (R$697, pagamento único). Os planos recorrentes renovam automaticamente ao fim de cada ciclo, até o cancelamento.
O acervo recebe conteúdo novo periodicamente. Preços podem mudar para novas contratações, sem afetar o ciclo já pago.
4. Cancelamento e reembolso (CDC art. 49)
Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do ciclo pago e não renova depois.
Direito de arrependimento: por se tratar de compra online, você pode pedir reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para brain2.applabs@gmail.com.
5. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar as artes e frases nos Stories e redes da SUA clínica/atividade, enquanto a assinatura estiver ativa.
É PROIBIDO: revender, redistribuir, compartilhar o login, repassar os arquivos a terceiros, ou disponibilizar o acervo (total ou parcial) em qualquer outro produto, pack ou plataforma. A violação encerra o acesso sem reembolso e pode gerar responsabilização.
6. Propriedade intelectual
Todo o acervo, marca e identidade do Criativos HOF são protegidos. A licença não transfere a propriedade do conteúdo.
7. Funcionamento e isenções
No Android, as figurinhas são copiadas e coladas direto no Story. No iPhone, são salvas na galeria e adicionadas pelo Stories (2 toques) — informamos isso com transparência.
O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos resultado comercial específico (a performance depende do uso de cada profissional).
8. Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão informadas nesta página. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.